Terça-feira, 10 de Março de 2009

Próximo Seminário







RESUMO:


Diversos autores notaram o pensamento médico europeu acerca das epidemias - desde a poluição, à oposição limpo/sujo, ao horror aos ares corruptos e peçonhentos (a malaria), aos seminariae pestíferos até à teoria dos germes, esses monstros invisíveis, no séc. XIX -, esteve dominado pelas figuras do asqueroso, do dejecto, do imundo, da podridão, do miasma. Tais imagens resultarão, porventura, da aversão inata dos primatas superiores aos fedores e emanações putrefactas. Adoptando genericamente o quadro teórico foucaultiano, investigamos algumas bases da ética da Saúde Pública e do Risco, de tão grande actualidade e de tão manifesta repercussão médica, social e política. A ética da Saúde Pública é, ao contrário da ética clínica, estruturalmente normativa. Partindo da história recente da gestão da tuberculose em Portugal e (pela rama, da pandemia de gripe) e tematizando o poder disciplinar, a reificação, a indiferenciação (a biopolítica), propomo-nos dar um pequeno contributo para o debate público em torno de uma ética de precaução visando a revisão da “Lei das Doenças Contagiosas e Transmissíveis”. Perspectivaremos a Saúde Pública como ciência social pelo que destacamos os factores culturais dos factores biológicos em Epidemiologia. Manejamos, com exemplos colhidos da história da tuberculose em Portugal, o paradoxo da disjunção contágio/transmissão, os sistemas de inclusão e de exclusão, as diferenças entre incerteza, risco, perigo, precaução, prevenção e protecção.
Palavras-chave: saúde pública, ética normativa, tuberculose, gripe, epidemia, pandemia, incerteza, risco, perigo, precaução, prevenção e protecção, princípio de precaução, princípio de responsabilidade.



Sexta-feira, 6 de Março de 2009

Lançamento do livro de Jacquie Pigeaud, "A Crise"

Em Maio próximo, vai ser lançado o livro "A Crise", de Jacquie Pigeaud, uma edição do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, com tradução e apresentação minha (Adelino Cardoso).
Talvez a lição da tradição hipocrático-galénica, que Pigeaud analisa com grande finura, estimule um debate fecundo em torno da "crise".

Entrego à crítica de todos os interessados no tema o essencial do meu texto de apresentação do livro.


Apresentação



“Numa palavra, é necessário para terminar a questão das crises ou para a elucidar, ser livre e estar iniciado neste tipo de Medicina filosófica ou transcendente, à qual não é porventura bom que todos os médicos populares, isto é, clínicos, se liguem. (…)
Há questões que são reservadas para os legisladores da arte; é o caso da doutrina das crises. Chamo legislador da arte ao médico filósofo que começou por ser testemunha, que de prático se tornou num grande observador, e que, transpondo os limites ordinários, se elevou mesmo acima do seu estado.”

DE BORDEU, artigo “Crise”, in DIDEROT, Encyclopédie, IV, p. 405.


A palavra crise transporta consigo uma longa história. A sua génese está ligada à prática judicial, para designar aquele momento em que, apuradas as versões contraditórias da acusação e da defesa, o processo não pode arrastar-se indefinidamente e exige uma decisão. Crise significa simultaneamente o momento de passagem ao veredicto e o próprio juízo emitido pelo juiz: é um ponto de transição inadiável, apesar da incerteza que possa envolver.
Do tribunal a noção alastrou a outros domínios, incluindo o solo grave da metafísica. Crise é o termo utilizado por Parménides a fim de designar a decisão crucial da metafísica: “Acerca disto a decisão (krisis) reside neste facto: é ou não é” . O filósofo que não queira iludir as questões encontra-se perante um desafio do qual depende toda a investigação em curso. A opção pelo ser implica a rejeição da via comum expressa na opinião e na aparência flutuante: “Decidido está pois, como é de necessidade, deixar um dos caminhos como impensável e indizível – pois não é caminho verdadeiro – e o outro como real e autêntico” (ibid.). Crise significa, no quadro parmenídeo, a decisão inapelável que abre a porta do ser e indica o método para se orientar no seio dele.
No entanto, foi no terreno da arte médica que a crise frutificou. Tópico relevante no Corpus hipocrático, em especial nos Aforismos, Epidemias e Prognóstico, constitui o objecto de um tratado elaborado numa fase relativamente tardia. Galeno conferiu-lhe um lugar central no processo de cura, inscrevendo-a no cerne da inteligibilidade médica da tradição hipocrático-galénica que, grosso modo, vigorou até ao século XIX.
A título de exemplo, o prefácio de Amato Lusitano ao leitor, nas suas Centúrias de Curas Medicinais, ilustra bem o lugar da crise no olhar clínico, muito especialmente nas doenças agudas. De facto, após uma referência à relação médico doente, numa perspectiva assumidamente paternalista, o autor centra-se na crise e numa análise minuciosa dos dias críticos. O que é para o médico renascentista a crise? Uma “luta” intensa ou uma revolução, isto é, uma “acção violenta e rápida” na qual se confrontam a doença e a natureza e da qual resulta o fim da doença: regresso à saúde (crise boa) ou a morte (crise má). Dadas as fases da doença – início, crescimento, estado e declínio –, a crise assinala a passagem do estado ao declínio, o que é, em si mesmo, positivo em virtude da gravidade do estado: “No período estacionário a doença agrava-se mais e mostra-se mais dificultosa e intensa do que no começo ou noutra ocasião qualquer” .
A doença desenvolve-se, é um processo temporal que segue um curso regular. A crise é o ponto de viragem que anuncia uma saída para a doença. Nos casos favoráveis, a que corresponde a crise na sua plena e genuína acepção, a crise sinaliza a cura. Trata-se de um momento decisivo, em que é urgente agir e aplicar a terapêutica adequada. Mo livro I do tratado Sobre as Crises de Galeno, qualifica-se a crise como “o tempo mais grave de toda a doença”; por outro lado, a crise indica o final da “parte mais grave de toda a doença”. A correlação destas duas teses é particularmente reveladora.
“O estado é o tempo pior da doença” . Porquê? Pela razão simples de que ele representa a tendência dos agentes morbíficos a instalar-se no corpo doente, a incorporar-se nele como uma segunda natureza, um hábito. A crise significa o momento crucial em que a natureza luta pelo restabelecimento da sua integridade, do equilíbrio perdido.
Segundo uma tradição que remonta a Alcméon e é retomada pela medicina hipocrático-galénica, “a saúde é a mistura proporcionada das qualidades” , ao passo que a doença significa a ruptura da boa proporção ou harmonia (temperamentum): é algum tipo de desequilíbrio ou desproporção (intemperies).
O que é alterado pela doença é a compleição (complexio) de um dado indivíduo, ou de uma natureza singular. A alteração assim produzida no doente é fatal, não fazendo sentido lutar contra a roda da sorte (tyche) ou é um acidente que sobrevém casualmente e pode ser removido. A eficácia do restabelecimento da boa compleição incumbe à natureza, pelo que a tarefa da arte médica consiste em reforçar a natureza. A arte é um prolongamento da natureza, a sua função é aperfeiçoar a natureza.
O pressuposto fundamental da concepção clássica de crise é a concepção da natureza (physis) como princípio de actividade intrínseca que se desenvolve espontaneamente segundo uma finalidade imanente e tem a capacidade de auto-regeneração (natura medicatrix). O bom médico reforça a natureza, completa-a, não se lhe substitui. O doente deve seguir as indicações e prescrições do médico porque ele é um intérprete qualificado e colaborador da natureza que dá vida ao doente e, além disso, o acto médico é guiado pelo princípio inviolável da benevolência.
Há manifestações típicas da crise: suores, vómitos, corrimentos, hemorragias, evacuações abundantes, tremores, vertigens, lágrimas involuntárias, insónias, delírios, sonos profundos, dificuldades respiratórias. No entanto, cada doente é um caso singular, que requer uma atenção especial ao seu modo de afecção e, muito importante, ao desenrolar do processo. O médico é um artista do tempo, que sabe escolher a terapia adequada a cada momento. A experiência de uma prática clínica milenar é a de que o tempo não é uma sucessão uniforme, que ele é feito de linhas e pontos de encruzilhada em que se operam transições para o melhor e para o pior.
A crise é uma oportunidade, o ponto de viragem para uma saída. A modalidade do tempo que lhe corresponde é o kairos: o momento oportuno para a acção. Não foi certamente por acaso que a retórica sofística valorizou o kairos enquanto palavra inesperada que tem a eficácia de mudar a disposição do ouvinte, actuando como “regulador do discurso”. Mais ainda que o orador, o médico lida com o imprevisível e o risco.
Adelino Cardoso